14 doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS

E isentam de carência no período mínimo de contribuição.

14 doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS
06/05/2021
Por: Funerária Araújo-Orsola

Você sabe quais são as doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)? 

Normalmente, benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença exigem carência de um período mínimo de 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS. Porém, algumas doenças mais graves isentam o segurado de ter que contribuir pelo período mínimo de tempo estabelecido, mas mesmo assim é preciso ter a qualidade de segurado.

 

Período de carência no INSS

A carência do INSS consiste no tempo mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado e, em alguns casos, o seu dependente, possa ter direito ao benefício.

 

Direito à isenção

De acordo com o INSS, o segurado terá direito à isenção em casos em que o pedido de benefício se deu devido a um acidente de qualquer natureza, quer seja acidente do trabalho ou não, assim como, em casos em que for acometido de alguma das doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001.

Entretanto, se já possuir alguma dessas doenças previstas na Portaria Interministerial antes de se tornar um filiado do INSS, não terá direito.

 

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Doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS

Veja a seguir quais são as 14 doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS e isentam de carência no período mínimo de contribuição:

  1. Tuberculose ativa

  2. Hanseníase

  3. Alienação mental

  4. Neoplasia maligna

  5. Cegueira

  6. Paralisia irreversível e incapacitante

  7. Cardiopatia grave

  8. Doença de Parkinson

  9. Espondiloartrose anquilosante (doença inflamatória das articulações da coluna, quadris e ombros)

  10. Nefropatia grave

  11. Doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado

  12. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) 

  13. Hepatopatia grave

  14. Contaminação por radiação (comprovada por medicina especializada)

Essas doenças são previstas em Lei, mas para ter direito ao benefício é preciso estar inscrito na Previdência Social e manter a qualidade de segurado.

Além disso, caso o segurado se filie à Previdência, já portando alguma doença ou lesão que poderia gerar benefício, só terá direito a ele, se a incapacidade for provocada pelo agravamento da enfermidade. Isto é, se a doença for agravada pelo trabalho e houver nexo entre redução temporária ou permanente ou perda de capacidade laboral constatada pela perícia do INSS.

 

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Documentos necessários para dar entrada no auxílio-doença

Independentemente de ser ou não uma das doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS, a lista de documentos exigida pelo governo integra:

  • Documento de identificação oficial com foto atualizada;

  • CPF;

  • Carnês de contribuição e outros documentos que comprovem a contribuição ao INSS;

  • Carteira de Trabalho;

  • Documentos médicos referentes ao tratamento: exames, relatórios, atestados;

  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for o caso;

  • Declaração carimbada e assinada pela empresa empregadora, informando a data do último dia trabalhado;

  • Se for trabalhador rural, pescador, lavrador (segurado especial) são necessários documentos que comprovem essa situação, como contratos de arrendamento, declaração de sindicato e outros.

 

O pedido pode ser feito pelo portal online Meu INSS. O segurado deverá anexar todos os documentos e, caso eles sejam aceitos, será possível agendar a perícia, também pelo portal.

Quer saber mais ou ficou com alguma dúvida sobre as doenças que têm facilidades para ter benefício do INSS? Compartilhe com a gente deixando seu comentário. Será uma satisfação poder ajudar.

 

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