Qual a função do Instituto Médico Legal?

Muito se ouve falar sobre IML ou Instituto Médico Legal, mas você sabe sobre o que se trata ou qual a real função desse órgão?

O Instituto Médico Legal, também conhecido como IML, é uma instituição que tem como principal função realizar exames necroscópicos para saber a causa da morte quando uma pessoa falece.

Criado oficialmente em abril de 1886, com o intuito de fornecer bases técnicas em medicina legal para o julgamento de causas criminais, o IML é uma instituição pública que, respondendo à Secretaria de Estado da Segurança Pública, realiza perícias para inquérito policial e para a liberação de corpos para sepultamento.

Finalidade do trabalho realizado pelo IML

O trabalho do Instituto Médico Legal tem como finalidade identificar crimes contra a vida e contra a integridade física de uma pessoa.

Apesar da necrópsia ser a função mais conhecida do IML, cerca de 70% do atendimento da instituição é destinado a pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho, entre outros.

Profissionais altamente qualificados

Para a realização do trabalho, o Instituto Médico Legal conta com núcleos especializados e altamente qualificados em clínica médica, tanatologia forense, radiologia e odontologia legal.

Esses profissionais trabalham na apuração de homicídio, tentativas, lesões corporais e outros fatos relacionados à violência contra o cidadão e, em conclusão, emitem um laudo completo e detalhado, que é considerado uma prova cabal.

Principais exames realizados pelo Instituto Médico Legal

• Necrópsia

• Tanatologia

• Toxicologia

• Lesões corporais

• Violência sexual

Processo que leva um certo tempo

A liberação de um corpo costuma ser demorada.

Isso acontece porque o Instituto Médico Legal realiza uma série de exames para determinar com precisão as circunstâncias do óbito, o que leva algum tempo.

O corpo, portanto, só é liberado após a conclusão de todos esses exames.

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Quem pode solicitar a liberação do corpo no IML 

Para que um corpo seja liberado é exigida a presença de um parente de primeiro grau, como mãe, pai, irmão ou filho, ou companheiro legal.

Um parente de segundo grau ou amigo também pode fazer a solicitação de liberação, no entanto é necessária  a permissão de autoridades competentes.

Documentos necessários para liberação do corpo

A pessoa responsável para solicitar a liberação deve ter em mãos os documentos pessoais do falecido, como:

• RG

• Certidão de Nascimento

• CNH (no modelo que possui foto e número de RG)

• Carteira de Trabalho

• Certidão de casamento (quando apresentada pelo cônjuge)

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