Na terça-feira (10/12/2019), a Prefeitura de Santa Bárbara colocou à venda 48 sepulturas no Cemitério da Ressurreição (Central). Estas fazem parte dos 328 túmulos considerados abandonados, que tiveram suas concessões revogadas e foram tomados pela Administração.
Conforme divulgado no artigo Prefeitura convoca proprietários de sepulturas consideradas abandonadas no Cemitério Central, os responsáveis pelos túmulos retomados tiveram 60 dias para recadastramento Secretaria de Meio Ambiente e execução das reformas. Os restos mortais sepultados foram removidos ou incinerados.
Primeiro lote
O primeiro lote foi disponibilizado ao valor unitário de R$ 8.000,00 à vista, no ato da emissão do título de concessão de uso. No entanto, existem ainda as seguintes formas de pagamento: R$ 4.000,00 à vista, no ato da emissão do título de concessão provisório de uso, e o restante dividido em 10 parcelas de R$ 400,00; ou pagamento em 20 parcelas de R$ 500,00, sendo a primeira paga no ato da emissão do título de concessão provisório de uso.
Entretanto, para as famílias de baixa renda, o Município continuará disponibilizando sepulturas de cunho social, gratuitamente, nos termos da legislação vigente.
Artigos Relacionados
Valor inferior ao previsto
Os terrenos disponibilizados têm valor inferior ao previsto em uma lei de 2017, que era de R$ 12.000,00, já que a norma foi considerada inconstitucional pela Justiça, e os novos preços foram fixados por decreto do Prefeito Denis Andia.
Aquisição
Os interessados em adquirir uma dessas sepulturas devem procurar pela Secretaria de Meio Ambiente, que está localizada à Estrada do Barreirinho, 1.010, Chácara Wolf. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3464-9010.