A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste está notificando responsáveis por 498 sepulturas consideradas abandonadas no Cemitério Campo da Ressurreição, o Cemitério Central. Esses têm até o início de novembro para iniciar uma reforma nos túmulos sob pena de perder a concessão permanente dos jazigos.
Segundo a Administração, esta é uma medida necessária tanto para a segurança das pessoas quanto para a salubridade do cemitério.
A lista foi publicada no dia 07 de setembro de 2019, e o prazo para a regularização é de 60 dias a partir da publicação do edital.
Regularização de dados cadastrais
O Departamento de Serviços Funerários do Município também está realizando a atualização e regularização dos dados cadastrais. Os responsáveis legais que se encontram identificados no edital estão sendo contatados via telefone ou carta registrada para realizarem as adequações e reparos.
Revogação da concessão
Caso a notificação não seja atendida, a concessão da sepultura será revogada e seu direito de uso será exclusivamente do Município. Desta forma, os restos mortais sepultados nesses jazigos serão removidos ou incinerados.
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Como proceder
Os proprietários das sepulturas abandonadas devem comparecer à Secretaria do Meio Ambiente, que está localizada na Chácara Wolf, na Estrada do Barreirinho, 1010 – Parque Eldorado; de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3464-9010 ou pelo e-mail meioambiente@santabarbara.sp.gov.br.
Confira o edital com a lista dos atuais titulares das concessões em http://bit.ly/2khb14j