Ser cremado: o que fazer para que sua vontade seja realizada

Há maneiras de se garantir – ainda em vida – que sua escolha seja respeitada.

Ser cremado: o que fazer para que sua vontade seja realizada
30/09/2020
Por: Funerária Araújo-Orsola

Você quer ser cremado? Saiba o que fazer para que sua vontade seja realizada.

A cremação é uma prática bastante antiga. Há evidências de cremações datadas de dezenas de milhares de anos atrás em diversas culturas e países. No Brasil, essa prática foi regulamentada inicialmente pelo artigo 77 da Lei 6015/73 – a lei de Registros Públicos brasileira, e só a partir dela o procedimento foi oficialmente legitimado.

Apesar de já possuir crematórios desde 1974, a cremação demorou bastante para ser aceita culturalmente no Brasil, seja por falta de conhecimento a respeito, ou mesmo pelo fato de algumas religiões ainda se posicionarem terminantemente contrárias.

Mas o que vale ressaltar é que, caso alguém tenha o desejo de ser cremado, mas tenha o receio de que possa haver algum empecilho ao cumprimento efetivo dessa vontade, há maneiras de se garantir – ainda em vida – que sua escolha seja respeitada. No entanto, é necessário que se tome alguns cuidados.

 

Requisitos para ser cremado

Por ser um procedimento definitivo, isto é, não há possibilidade de exumação posterior, como no caso de sepultamentos - alguns requisitos legais e documentais precisam ser respeitados para que a cremação seja feita de forma adequada e sem problemas.

Quanto à documentação, o atestado de óbito precisa ser firmado por dois médicos, ou um legista. Além disso, a manifestação de vontade – em vida – por parte do próprio falecido, declarando que deseja ser cremado, facilita a tramitação e se torna viável, principalmente, quando a pessoa não possui parentes diretos de primeiro grau.

Ainda assim, a cremação só pode ser efetuada após decorridas 24 horas do óbito – respeitando o tempo natural de velório.

 

Artigos Relacionados

 

Conversar com os familiares

Um passo importante para garantir que sua vontade de ser cremado seja cumprida é ter uma conversa prévia a respeito disso com seus familiares. Fale abertamente, manifeste sua vontade, explique seus motivos. Normalmente, quando esse passo é dado, o último desejo do ente falecido costuma ter muito mais chances de ser respeitado.

 

Documentos para a cremação

Além de ter o óbito atestado conforme a legislação cabível, a declaração de vontade expressa, manifestando o desejo de ser cremado após a morte também facilita sua realização. Mas é importante ressaltar que a decisão final ainda pode ficar sob a responsabilidade dos parentes de primeiro grau, que podem autorizar ou não o procedimento.

Por outro lado, essa declaração de vontade é importante em casos em que a pessoa não possui parente consanguíneo.

 

Autorização para cremação

O artigo 77 da lei brasileira de registros cita a necessidade de manifestação expressa de vontade do indivíduo que deseja ser cremado. Isso pode ser feito formalmente através de uma declaração assinada, lavrada e registrada em cartório, com a presença de três testemunhas. Esse documento costuma ser bastante útil, especialmente no caso de a família não compreender ou não aceitar a cremação. 

 

Receba conteúdo em seu email - Orsola

 

Quando não há parentes de primeiro grau

Em caso de inexistência de parentes diretos – cônjuge, filhos, pais ou irmãos, respectivamente nesta ordem hierárquica – outros parentes podem autorizar a cremação, solicitando ao Poder Judiciário o consentimento, mediante pedido formal, acompanhado de atestado de óbito e declaração, por parte de uma autoridade judiciária, de que não há impedimento ou oposições ao processo. 

 

Morte por causas naturais

Se o falecimento se der por causas naturais, não haverá grandes problemas, mas uma pequena burocracia documental, que consiste basicamente em apresentar cópias dos documentos de identidade e certidão de nascimento ou de casamento do falecido, o atestado de óbito (conforme regulamento) e a assinatura dos autorizantes do procedimento e das testemunhas.

 

Morte por causas violentas

Em caso de morte violenta ou de causa suspeita ou desconhecida, deve haver autorização do judiciário mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, para verificação da possível necessidade de posteriores investigações adicionais do caso. Não havendo impedimentos nesse sentido, o IML (Instituto Médico Legal) pode se posicionar positivamente a respeito e a cremação será autorizada.



Ter um plano funerário facilita

 Em momentos de luto, os familiares já estão passando por circunstâncias de extrema dor, que muitas vezes são agravadas pela necessidade de tomar as decisões que, por ora, são ainda mais difíceis. Daí a utilidade de considerar – em vida – a contratação de um plano funerário, que normalmente já resolve boa parte da burocracia e acaba por minimizar a carga emocional enfrentada pela família. 

 Há inclusive a possibilidade de incluir a cremação no plano funerário, o que facilita a execução de sua vontade final, pois você já vai ter tomado todos os passos necessários para que sua família possa cumprir seu desejo sem grandes problemas.

 

Você deseja ser cremado ou quer mais detalhes sobre o procedimento? Entre em contato conosco ou deixe seu comentário. Nós podemos dar todos os esclarecimentos.

 

Como proceder em caso de Falecimento?

Saiba quais procedimentos tomar e quais os documentos providenciar.