Perder alguém que amamos é algo que nos causa uma profunda dor, e quando isso ocorre fora do país de origem, a situação pode se tornar ainda mais complicada.
Diante de uma situação como essa, a família precisa trazer o corpo ou as cinzas da pessoa que faleceu de volta ao seu país de origem para um sepultamento adequado.
Entretanto, esse é um serviço que envolve diversas etapas e necessita do auxílio de algumas entidades para garantir que todos os aspectos legais e logísticos sejam cumpridos, proporcionando à família enlutada um pouco de paz durante um momento tão difícil.
Entenda como funciona a repatriação funerária.
O que é repatriação funerária?
Trata-se de um serviço para famílias que perderam alguém no exterior e desejam trazer o corpo da pessoa de volta ao país de origem para realizar o sepultamento.
Esse processo é realizado em várias etapas e requer atenção a detalhes legais e logísticos.
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Como a repatriação funerária é feita no Brasil
1. Documentação da causa do óbito
O primeiro passo na repatriação funerária é obter a documentação necessária para atestar a causa do óbito. Esse documento é feito pelas autoridades locais onde ocorreu o falecimento.
A declaração de óbito é emitida pelo hospital, se a pessoa estiver internada; pelo médico da família, em caso de tratamento home care; ou pelo Instituto Médico Legal (IML) ou Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), se o falecimento tiver ocorrido por morte violenta ou suspeita, casos em que o hospital não saiba a causa da morte e precisa de laudo ou, ainda, mortes que acontecem com menos de 24h de internação.
2. Registro civil de óbito
O próximo passo é um familiar fazer o registro civil de óbito. Para isso, é preciso levar o documento médico comprovando a causa da morte.
Em casos de acidente e outras situações atípicas, em geral, há o envolvimento de órgãos oficiais e existem protocolos a serem seguidos. Dessa forma, pode ser que a família precise esperar para ter acesso à documentação e dar andamento ao registro.
É fundamental que essa documentação esteja completa e devidamente traduzida, se necessário, para evitar complicações durante o processo.
3. Notificação do Consulado Brasileiro da região
Depois de obter a documentação da causa do óbito, o próximo passo é notificar o Consulado Brasileiro na região onde o falecimento ocorreu.
O consulado é o encarregado de dar assistência à família e contribuir com o processo de repatriação funerária. O órgão orienta sobre os procedimentos legais, documentação necessária e, muitas vezes, ajuda na comunicação com as autoridades locais.
Quando a família não possui recursos para sepultar ou fazer o translado do corpo, o consulado procura auxiliar na identificação de soluções para o caso.
4. Providências sobre o translado do corpo ou das cinzas
Essa é a etapa final do processo de repatriação funerária e o translado do corpo pode ser realizado de duas formas: por via aérea ou terrestre.
O transporte aéreo é o mais comum e dentre seus preparativos necessários estão a preparação do corpo, acondicionamento adequado e cumprimento das regulamentações das companhias aéreas e autoridades sanitárias.
Transporte do corpo
Antes de ser transportado, o corpo precisa passar por alguns procedimentos de preservação e ser colocado em uma urna apropriada para transporte internacional. É necessário seguir todas as normas de saúde e segurança estabelecidas pelos órgãos competentes.
Transporte das cinzas
Caso a família prefira a cremação, as cinzas são acondicionadas em uma urna apropriada. O transporte das cinzas é geralmente mais simples e menos oneroso, mas ainda assim requer a devida documentação e autorização.
Atenção a detalhes legais e logísticos
Cada etapa da repatriação funerária é fundamental para garantir que o familiar seja trazido de volta ao seu país com respeito e dignidade.
Esse serviço oferece conforto e paz às famílias em um momento de dor, permitindo que se despeçam de quem se foi conforme suas tradições e desejos.
Repatriação funerária é, portanto, um serviço essencial que exige cuidado, respeito e uma abordagem profissional para lidar com todas as formalidades envolvidas.
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