O que é exumação e quando ela deve ser feita

Entenda como e por que esse processo acontece.

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03/07/2019
Por: Funerária Araújo-Orsola

Sabemos que falar sobre morte, ainda é considerado tabu para muitos. Ela é uma coisa natural, que faz parte da vida. 

Portanto, compreendê-la torna o processo mais fácil, nos fazendo lidar com tudo da forma mais natural possível. Um dos assuntos que mais geram dúvidas e curiosidades sobre a morte é a exumação. Você sabe o que isso significa?

Entender como e por que este processo acontece, é fundamental para saber agir nestes casos, ainda mais em momentos tão delicados, como a perda de um familiar ou ente querido.

Conheça os principais pontos que você deve saber sobre a exumação:

 

O que significa exumação?

 

Exumação significa o ato ou efeito de exumar, desenterrar. 

Ou seja, é a retirada dos restos mortais de uma pessoa já falecida. Dentro do aspecto funerário, é o processo pelo qual um corpo é retirado da sepultura, para alguma finalidade especial. 

Segundo a legislação brasileira, a exumação somente poderá ser feita mediante o prazo de três anos após o sepultamento, salvo em situações especiais, onde esse período de tempo poderá ser menor.

Para realizar a exumação, é imprescindível que algum membro da família ou responsável pelo jazigo seja informado previamente do ato. Caso os familiares se recusem a acompanhar a exumação, o procedimento será devidamente fotografado.

Essa medida, além de visar que o procedimento seja realizado no corpo correto, é um ato de respeito com a família, que terá a ciência do que estará acontecendo com o túmulo de seu ente querido. Esta comunicação deve ser de, pelo menos 30 dias, antes da realização da exumação. 



Quando ela pode ser solicitada?

 

Sabemos que, para o requerimento da exumação, um prazo mínimo deve ser respeitado. Contudo, existem exceções em que o período de tempo poderá ser menor, como nos casos de:


Solicitação judicial

A justiça possui legitimidade para determinar a exumação, quando o procedimento auxiliar em investigações, por exemplo. Nos casos de morte suspeita, suicídio, ou exame de paternidade, geralmente a exumação é requerida, nos casos em que os exames não puderam ter sido realizados em vida.

 

Transferência do corpo para outra localidade

Poderá ocorrer situações de superlotação no cemitério, mudança de endereço da família, ou alguma outra questão em que o deslocamento seja necessário. 

 

Cremação dos restos mortais

A família poderá solicitar a cremação dos restos mortais do falecido e para isso pode requerer para que seja realizada a exumação.

 

Questões administrativas

Em casos de cemitérios públicos, há um prazo máximo para a permanência do falecido no jazigo. Após esse prazo, a família deverá decidir quais medidas deverão ser tomadas.


Todo este zelo é tomado para assegurar o respeito à memória do ente querido falecido, pois uma atitude ilegal ou irregular neste processo, poderá acarretar sanções penais para quem o fez, caracterizando-se como violação de sepultura.

Caso algum dos critérios mencionados acima não seja cumprido ou os familiares não tiverem ciência da exumação de seu ente querido, indenizações poderão ser requeridas. 



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Como ela é feita?

 

A exumação, de maneira geral, é um processo burocrático e que envolve custos. Devem ser seguidos diversos protocolos de segurança e higiene, para que tudo ocorra sem maiores problemas.

Por ser um ato delicado, o procedimento deve ser realizado por pessoas qualificadas. Para realizar a exumação, os responsáveis devem usar equipamentos específicos, como macacões, luvas e respirador, a fim de não se contaminarem com algum tipo de bactérias.

Além disso, a presença de um profissional de saúde ambiental, técnico de saúde e uma autoridade da justiça durante o processo, também é recomendado. 

Essas pessoas irão assegurar de que o caixão seja bem lacrado, conferir se placa de identificação de segurança e o túmulo são os corretos e atentar-se quanto aos procedimentos inerentes à saúde pública, como descarte de roupas e verificação de arrombamentos ou rachaduras na urna. O cemitério deve sempre comunicar à família quando este tipo de situação acontecer.

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O que é necessário para a exumação?

Para iniciar o procedimento de exumação, é necessária uma autorização judicial. Ela pode ser solicitada através da administração do próprio cemitério, e para isso são necessário os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito (original ou cópia autenticada)

  • Documento que comprova o parentesco com o falecido

  • Cópia do RG e CPF do requerente

  • Nos casos de cemitério particular, cópia do contrato

 

Logo depois, os procedimentos seguirão conforme os trâmites específicos estabelecidos pelo cemitério e área na qual a pessoa reside, dependendo de cada município. 

Por isso, com base nos motivos da solicitação da exumação,  os procedimentos poderão ser diferentes. Deste modo, o ideal é se informar com os órgãos responsáveis, a respeito das ações que deverão ser tomados em um caso deste tipo.

 

Ficou com alguma dúvida sobre o que é exumação e quando ela deve ser feita? Compartilhe conosco nos comentários!

 

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